IA2S

Alterar processo ou caso

PATCH/api/v1/{escritorio}/processos/{id}

Altera um ou mais campos. É tudo ou nada: com um campo inválido, 400 com campos e nada é gravado. Trocar a natureza de Judicial para outra, com número, tribunal, Justiça ou pagamento preenchidos, pede confirmado: true; sem ele, 400 CONFIRMACAO_NECESSARIA. Processo de uma árvore de relacionados não vira caso consultivo: 400 CASO_SEM_RELACIONADOS. Número CNJ que já está em outro processo do escritório: 409 NUMERO_EM_USO (com processo quando a pessoa dona do token pode vê-lo), e nada é gravado; litisconsórcio se faz com adicionar_cliente_ao_processo no processo existente.

Permissão exigida

Operacional: Alterar

Só leitura recusa com 403

Parâmetros de caminho

  • escritoriotextoobrigatório

    Código do escritório, com 5 dígitos. Os escritórios em que o token vale estão em GET /api/v1/eu.

  • idtextoobrigatório

    Identificador do processo.

Corpo

  • departamentoIdtexto ou nulo

    Departamento

  • naturezatexto ou nulo

    Natureza

  • statusIdtexto ou nulo

    Status

  • descricaotexto ou nulo

    Descrição

  • assuntotexto ou nulo

    Assunto

  • numeroCnjtexto ou nulo

    Número CNJ

  • tribunalSiglatexto ou nulo

    Tribunal

  • grautexto ou nulo

    Grau

  • enteDevedortexto ou nulo

    Ente devedor

  • comarcatexto ou nulo

    Comarca

  • varatexto ou nulo

    Vara

  • magistradotexto ou nulo

    Magistrado

  • classetexto ou nulo

    Classe

  • autortexto ou nulo

    Autor

  • autorDoctexto ou nulo

    CPF/CNPJ do autor

  • reutexto ou nulo

    Réu

  • reuDoctexto ou nulo

    CPF/CNPJ do réu

  • dtDistribuicaotexto ou nulo

    Distribuição (AAAA-MM-DD).

  • dtSentencatexto ou nulo

    Data da sentença (AAAA-MM-DD).

  • resultadoSentencatexto ou nulo

    Resultado da sentença

  • dtTransitotexto ou nulo

    Trânsito em julgado (AAAA-MM-DD).

  • dtArquivamentotexto ou nulo

    Arquivamento (AAAA-MM-DD).

  • numeroAdmtexto ou nulo

    Nº do processo administrativo

  • orgaotexto ou nulo

    Órgão

  • dtDertexto ou nulo

    Data DER (AAAA-MM-DD).

  • tipoBeneficiotexto ou nulo

    Tipo Benefício

  • statusGeridtexto ou nulo

    Status GERID/INSS

  • confirmadoverdadeiro ou falso

    Obrigatório ao trocar a natureza de Judicial quando há número, tribunal, Justiça ou pagamento: serão apagados.