Alterar processo ou caso
PATCH/api/v1/{escritorio}/processos/{id}
Altera um ou mais campos. É tudo ou nada: com um campo inválido, 400 com campos e nada é gravado. Trocar a natureza de Judicial para outra, com número, tribunal, Justiça ou pagamento preenchidos, pede confirmado: true; sem ele, 400 CONFIRMACAO_NECESSARIA. Processo de uma árvore de relacionados não vira caso consultivo: 400 CASO_SEM_RELACIONADOS. Número CNJ que já está em outro processo do escritório: 409 NUMERO_EM_USO (com processo quando a pessoa dona do token pode vê-lo), e nada é gravado; litisconsórcio se faz com adicionar_cliente_ao_processo no processo existente.
Permissão exigida
Operacional: Alterar
Só leitura recusa com 403
Parâmetros de caminho
escritoriotextoobrigatórioCódigo do escritório, com 5 dígitos. Os escritórios em que o token vale estão em
GET /api/v1/eu.idtextoobrigatórioIdentificador do processo.
Corpo
departamentoIdtexto ou nuloDepartamento
naturezatexto ou nuloNatureza
statusIdtexto ou nuloStatus
descricaotexto ou nuloDescrição
assuntotexto ou nuloAssunto
numeroCnjtexto ou nuloNúmero CNJ
tribunalSiglatexto ou nuloTribunal
grautexto ou nuloGrau
enteDevedortexto ou nuloEnte devedor
comarcatexto ou nuloComarca
varatexto ou nuloVara
magistradotexto ou nuloMagistrado
classetexto ou nuloClasse
autortexto ou nuloAutor
autorDoctexto ou nuloCPF/CNPJ do autor
reutexto ou nuloRéu
reuDoctexto ou nuloCPF/CNPJ do réu
dtDistribuicaotexto ou nuloDistribuição (AAAA-MM-DD).
dtSentencatexto ou nuloData da sentença (AAAA-MM-DD).
resultadoSentencatexto ou nuloResultado da sentença
dtTransitotexto ou nuloTrânsito em julgado (AAAA-MM-DD).
dtArquivamentotexto ou nuloArquivamento (AAAA-MM-DD).
numeroAdmtexto ou nuloNº do processo administrativo
orgaotexto ou nuloÓrgão
dtDertexto ou nuloData DER (AAAA-MM-DD).
tipoBeneficiotexto ou nuloTipo Benefício
statusGeridtexto ou nuloStatus GERID/INSS
confirmadoverdadeiro ou falsoObrigatório ao trocar a natureza de Judicial quando há número, tribunal, Justiça ou pagamento: serão apagados.
